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Sob pressão, Dias Toffoli descarta deixar relatoria que investiga a liquidação do Banco Master e mantém confronto com a Polícia Federal
Relator da ação que apura a liquidação do Banco Master no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Dias Toffoli descarta deixar a condução do processo, apesar de pressões internas e externas para que se afaste do caso. Segundo informações divulgadas pela CNN, o magistrado tem sido alvo de questionamentos quanto à sua atuação na relatoria, mas afirma não haver fundamento legal para uma eventual saída.
O debate ganhou força após um embate entre Toffoli e a Polícia Federal (PF), no contexto dos desdobramentos da operação Compliance Zero. À época, o ministro fez críticas públicas ao diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, apontando o que classificou como “omissão” e lentidão na condução das investigações.
A interlocutores, Toffoli tem reiterado que não há motivo jurídico que justifique seu afastamento do caso. O Código de Processo Penal (CPP) estabelece de forma objetiva as hipóteses de impedimento ou suspeição de magistrados. Entre elas, estão situações em que o juiz ou ministro tenha atuado anteriormente no processo, seja como advogado ou magistrado, ou possua vínculo direto de interesse com as partes envolvidas.
Também há previsão de impedimento quando cônjuge ou parente próximo tenha participação no caso, bem como hipóteses de suspeição, como amizade íntima ou inimizade com investigados ou advogados, aconselhamento prévio de qualquer das partes ou interesse pessoal no desfecho do processo.
No entendimento de integrantes do tribunal, caso Toffoli deixasse a relatoria, as decisões já proferidas — incluindo autorizações de diligências, quebras de sigilo e outras medidas investigativas — poderiam ser anuladas. Nesse cenário, o processo teria de ser reiniciado, com a redistribuição do caso e sorteio de um novo relator no STF, o que provocaria atraso significativo nas apurações.
