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Senado reúne apoios para acelerar projeto que pode reduzir pena de Bolsonaro
O senador Carlos Viana (Podemos-MG) afirmou nesta quinta-feira (27) ter reunido 35 assinaturas para solicitar urgência na tramitação do projeto de lei que propõe a extinção dos crimes de golpe de Estado e de abolição violenta do Estado Democrático de Direito do Código Penal. Esses são os principais delitos que compõem a pena de 27 anos e três meses de prisão imposta ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que está detido desde terça-feira (25) na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília.
Caso a proposta seja aprovada, Bolsonaro teria a condenação reduzida para aproximadamente seis anos, o que o afastaria do regime fechado. Diante do trânsito em julgado do processo referente à trama golpista e da dificuldade de avançar com um projeto de anistia no Congresso para todos os condenados, a extinção dos tipos penais passou a ser a nova estratégia do bolsonarismo para tentar livrar o ex-presidente da prisão.
Em vídeo publicado nas redes sociais, Viana — que também preside a CPMI do INSS — afirmou que as assinaturas coletadas por Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição no Senado, demonstram que “o Brasil quer um reequilíbrio nas sentenças e, principalmente, nas penas”.
Para que um projeto tramite em regime de urgência no Senado, são necessárias pelo menos 27 assinaturas. O mecanismo permite acelerar a análise e a votação, dispensando prazos e exigências regimentais. No entanto, na prática, cabe aos presidentes da Câmara e do Senado decidir se a matéria será pautada ou não
