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STF forma maioria para manter prisão preventiva após violação de tornozeleira eletrônica e suspeita de risco de fuga
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta segunda-feira (24), para manter a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Os ministros Cristiana Zanin e Flávio Dino acompanharam o voto do relator, Alexandre de Moraes, pela continuidade da medida. A ministra Cármen Lúcia ainda não apresentou seu voto.
Bolsonaro foi detido no sábado (22) e levado para a Superintendência da Polícia Federal em Brasília, após o STF ser informado sobre a violação de sua tornozeleira eletrônica. A Corte entendeu que havia risco de fuga, especialmente diante da vigília convocada pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) em apoio ao pai.
Em seu voto, Moraes justificou a conversão da prisão domiciliar em preventiva. “Não há dúvidas, portanto, sobre a necessidade da conversão da prisão domiciliar em prisão preventiva, em virtude da necessidade da garantia da ordem pública, para assegurar a aplicação da lei penal e do desrespeito às medidas cautelares anteriormente aplicadas”, escreveu o ministro.
O relator destacou que Bolsonaro teria “violado dolosa e conscientemente o equipamento de monitoramento eletrônico”, com base em informações do relatório da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Distrito Federal, que apontou danos à tornozeleira.
Durante a audiência de custódia, realizada no domingo (23), o ex-presidente alegou que tentou retirar o equipamento devido a um “surto” causado por medicamentos, negando qualquer intenção de fuga.
A decisão final depende ainda do voto da ministra Cármen Lúcia, mas a maioria já está formada para a manutenção da prisão preventiva.
