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Católicos e evangélicos se unem para fortalecer representação no Parlamento
Por Simone Salles
Nesta quarta-feira (22), a Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o Projeto de Resolução 71/25, que institui a Bancada Cristã, proposta pelos presidentes da Frente Parlamentar Evangélica e da Frente Parlamentar Católica. A urgência foi aprovada com 398 votos favoráveis e 30 contrários.
Se o projeto for aprovado, a nova bancada, composta por parlamentares evangélicos e católicos, passará a integrar o conjunto das já existentes na Câmara, ao lado das bancadas feminina e negra. O texto prevê que seja formada por uma coordenação-geral e três vices-coordenadorias, com direito a voz e voto nas reuniões do Colégio de Líderes da Casa. Poderá, ainda, usar a palavra por cinco minutos semanalmente em plenário durante o período destinado às “Comunicações de Liderança”.
Na justificação da proposição, os autores ressaltam que o Brasil é um país onde mais de 80 % da população se declara cristã, de acordo com dados recentes do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A criação da bancada é apresentada como um meio de “dar voz a milhões de brasileiros que desejam ver representados, no Parlamento, seus princípios éticos e espirituais”. Segundo eles, essa realidade social deve obter correspondência no Parlamento. Ressaltam também que a formalização da Bancada Cristã não tem caráter excludente, mas integrador.
A iniciativa, entretanto, enfrenta oposição. Deputados do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) e do Partido Democrático Trabalhista (PDT) criticam o projeto sob o argumento de que ele viola o princípio do Estado laico, uma vez que o espaço político não pode privilegiar uma fé professada, nem discriminar outras religiões ao estabelecer uma centralidade cristã no Legislativo.
Enquanto uns deputados alertam que, ao fazer essa escolha, existe a discriminação das outras religiões, outros afirmam que a crítica por criar a bancada cristã é somente pela possibilidade de o movimento conservador se organizar na Câmara e ganhar força no Plenário.
Analistas apontam que a formalização da Bancada Cristã representa, na verdade, a institucionalização de uma articulação conservadora que já vinha atuando no Legislativo brasileiro há várias legislaturas. A coalizão entre parlamentares católicos e evangélicos se fortaleceu a partir de pautas como o Estatuto da Família, projetos contra o aborto, contra a doutrina de gênero, e se tornou, agora, visível por meio desta tentativa de bloco unificado.
O movimento busca formalizar uma aliança já existente, fortalecer sua presença institucional em um Congresso fragmentado, ampliar sua influência legislativa, demonstrar força política e representatividade numérica, com foco nas pautas de costumes e na defesa do modelo tradicional de família
Em termos comparativos internacionais, existem precedentes de grupos parlamentares de base religiosa em outros países organizarem-se formalmente para influenciar agendas políticas, embora a existência de tais grupos gere debate sobre pluralismo, representatividade e separação entre fé e Estado.
A criação da Bancada Cristã da Câmara dos Deputados é um marco no mapa de articulações parlamentares do Brasil, ao conferir respaldo formal a uma coligação de parlamentares que se identificam com a fé cristã enquanto atuam no Congresso. Com o regime de urgência aprovado, o próximo passo será a tramitação do projeto em plenário, sem a exigência de passar por comissões, o que abre caminho para votação final mais rápida.
O impacto desse arranjo dependerá tanto da votação final quanto das resistências que surgirem, inclusive no âmbito jurídico. A constitucionalidade da proposta pode ser contestada, dado o debate sobre o papel da religião no Legislativo e a preservação do caráter laico da República.
O comportamento em relação à diversidade de crenças do país, ao pluralismo político e aos limites do Estado laico vão ser determinantes para que a Bancada Cristã, se criada, mantenha influência concreta sobre pautas legislativas como representação institucional formal de uma maioria religiosa declarada.
