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Grupo de sete réus é acusado de integrar o “núcleo de desinformação”, responsável por ataques virtuais e disseminação de notícias falsas para apoiar tentativa de golpe em 2022.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu início nesta terça-feira (14) ao julgamento dos réus do chamado Núcleo 4 da trama golpista que tentou manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder mesmo após a derrota nas eleições de 2022. A sessão começou com a leitura do relatório da ação penal, que investiga a atuação do grupo identificado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) como o “núcleo de desinformação”.
De acordo com a denúncia, o grupo, formado por sete réus entre militares e civis, teria atuado na propagação sistemática de notícias falsas sobre o processo eleitoral e em ataques virtuais a instituições e autoridades, com o objetivo de enfraquecer a confiança na Justiça Eleitoral e sustentar uma narrativa golpista.
“Os réus propagaram sistematicamente notícias falsas sobre o processo eleitoral e realizaram ataques virtuais a instituições e também a autoridades que ameaçavam os interesses da organização criminosa”, afirmou Moraes ao ler o resumo da denúncia.
Entre os fatos considerados criminosos pela PGR estão a criação de uma “Abin Paralela”, que teria utilizado a estrutura da Agência Brasileira de Inteligência para monitorar adversários políticos, e uma campanha de difamação contra os comandantes do Exército e da Aeronáutica em 2022, com o intuito de pressioná-los a aderir ao plano golpista.
Os réus do Núcleo 4 são:
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Ailton Gonçalves Moraes Barros (major da reserva do Exército);
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Ângelo Martins Denicoli (major da reserva do Exército);
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Giancarlo Gomes Rodrigues (subtenente do Exército);
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Guilherme Marques de Almeida (tenente-coronel do Exército);
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Reginaldo Vieira de Abreu (coronel do Exército);
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Marcelo Araújo Bormevet (policial federal);
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Carlos Cesar Moretzsohn Rocha (presidente do Instituto Voto Legal).
Eles respondem pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça, e deterioração de patrimônio tombado.
As defesas alegam que a PGR não individualizou as condutas e que o processo se baseia em indícios genéricos, sem provas concretas. Moraes apresentou um resumo das alegações finais, mas os advogados ainda terão espaço para suas sustentações orais durante o julgamento.
A sessão começou por volta das 9h, com o procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentando sua sustentação e reafirmando as provas dos crimes. O julgamento deve se estender por quatro sessões, previstas para os dias 14, 15, 21 e 22 de outubro, quando os ministros da Primeira Turma — Moraes, Flávio Dino, Cristiano Zanin, Luiz Fux e Cármen Lúcia — devem votar pela condenação ou absolvição dos réus.
O processo faz parte de um conjunto de ações que investigam diferentes núcleos da tentativa de golpe. O Núcleo 1, considerado o “crucial”, já teve julgamento concluído, com a condenação de Jair Bolsonaro e outros seis aliados. Os núcleos 2 e 3 devem ser julgados até o fim do ano — o terceiro em 11 de novembro e o segundo em dezembro.
