PGR denuncia Eduardo Bolsonaro e Paulo Figueiredo por suposta coação em processo judicial
A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou nesta segunda-feira (22) o deputado licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e o blogueiro Paulo Figueiredo Filho por suposta coação em processo judicial.
Segundo a denúncia, ambos teriam atuado nos Estados Unidos para tentar impedir o avanço da ação que resultou na condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a 27 anos e três meses de prisão por tentativa de golpe de Estado.
De acordo com o procurador-geral da República, Paulo Gonet, os denunciados “ameaçavam as autoridades judiciárias e de outros Poderes com a promessa de que conseguiriam de autoridades norte-americanas sanções dispostas para dificultar e arruinar suas vidas civis, mesmo no Brasil, se o processo criminal não tivesse o fim que desejavam ou se a anistia – extensiva necessária e prioritariamente a Jair Bolsonaro – não fosse pautada e conseguida no Congresso Nacional”.
Outro lado
Eduardo Bolsonaro e Paulo Figueiredo reagiram chamando o procurador Paulo Gonet de “lacaio” do ministro Alexandre de Moraes.
O que Eduardo e Figueiredo fizeram
O deputado se mudou para os Estados Unidos em março, com a justificativa de articular junto ao governo Donald Trump reações contra decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), especialmente as conduzidas pelo ministro Alexandre de Moraes nos processos envolvendo seu pai.
Desde então, a Casa Branca anunciou medidas em resposta ao que classificou de “caça às bruxas” no Judiciário brasileiro. Entre as ações estão a revogação de vistos de autoridades, a aplicação de tarifas de 50% sobre produtos brasileiros e a inclusão de Moraes e sua esposa na Lei Magnitsky — medida confirmada também nesta segunda-feira.
Próximos passos
O parecer da PGR será encaminhado ao STF, que decidirá se aceita ou não a denúncia. Caso seja acolhida, abre-se um processo criminal, e Eduardo Bolsonaro e Paulo Figueiredo se tornam réus. Na sequência, caberá aos ministros do Supremo julgar se os acusados serão condenados ou absolvidos.