Bolsonaro e aliados podem começar a cumprir penas até dezembro

STF pode determinar cumprimento das penas de Bolsonaro e aliados até dezembro

O ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados condenados na ação penal da chamada trama golpista podem começar a cumprir suas penas até o fim deste ano, caso os recursos apresentados pelas defesas sejam rejeitados pelo Supremo Tribunal Federal (STF), segundo fontes ouvidas pela Agência Brasil.

Na quinta-feira (11), a Primeira Turma do STF condenou Bolsonaro e seus aliados a penas que variam entre 16 e 27 anos de prisão em regime fechado. O cumprimento das sentenças não é imediato, pois os réus ainda podem recorrer da decisão.

Recursos e prazos

Com o término do julgamento, o Supremo tem até 60 dias para publicar o acórdão, documento que detalha os votos dos ministros. Após a publicação, as defesas têm cinco dias para apresentar embargos de declaração, recurso destinado a esclarecer omissões ou contradições no texto final.

Normalmente, esse tipo de recurso não altera o resultado do julgamento e tende a ser rejeitado. Caso isso ocorra, a execução das penas poderá ocorrer entre novembro e dezembro. Como o placar da votação foi de 4 a 1, não há possibilidade de levar o caso ao plenário do STF.

Local de cumprimento das penas

Se as penas forem executadas, os réus não devem ficar em celas comuns. Oficiais do Exército, da Marinha e delegados da Polícia Federal podem cumprir prisão especial, de acordo com o Código de Processo Penal (CPP).

As celas especiais estão localizadas em:

Presídio da Papuda, no Jardim Botânico (DF);
Superintendência da Polícia Federal, em Brasília;
Instalações do Comando Militar do Planalto (CMP).

A definição do local será feita pelo ministro Alexandre de Moraes, relator da ação penal da trama golpista.

Prisão domiciliar

Bolsonaro também pode solicitar prisão domiciliar devido a problemas de saúde decorrentes da facada sofrida em 2018. A medida não é automática e depende de avaliação do ministro Alexandre de Moraes. Atualmente, o ex-presidente cumpre prisão domiciliar por determinação em outro processo, referente à investigação sobre o “tarifaço” dos Estados Unidos contra o Brasil.

Réus e suas patentes

Jair Bolsonaro – capitão;
Alexandre Ramagem – delegado da PF e deputado federal, ex-diretor da ABIN;
Almir Garnier – almirante, ex-comandante da Marinha;
Anderson Torres – delegado da PF, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do DF;
Augusto Heleno – general, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;
Paulo Sérgio Nogueira – general, ex-ministro da Defesa;
Walter Braga Netto – general, ex-ministro e candidato à vice de Bolsonaro em 2022.