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Prisão dos réus do incêndio na Boate Kiss é restabelecida por decisão do STF
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira, 2 de setembro, a prisão dos réus envolvidos no trágico incêndio da Boate Kiss, ocorrido em 27 de janeiro de 2013, em Santa Maria, Rio Grande do Sul. A decisão foi tomada em resposta a recursos apresentados pelo Ministério Público Federal (MPF) e pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul, que pediam o restabelecimento das penas impostas aos acusados.
Com a decisão, as seguintes penas foram confirmadas:
- Elissandro Spohr, sócio da boate: 22 anos e seis meses de prisão por homicídio simples com dolo eventual;
- Mauro Londero Hoffmann, sócio da boate: 19 anos e seis meses de prisão por homicídio simples com dolo eventual;
- Marcelo de Jesus dos Santos, vocalista da banda Gurizada Fandangueira: 18 anos de prisão por homicídio simples com dolo eventual;
- Luciano Bonilha Leão, auxiliar da banda: 18 anos de prisão por homicídio simples com dolo eventual.
O incêndio na Boate Kiss deixou 242 mortos e 636 sobreviventes, marcando uma das maiores tragédias da história recente do Brasil.
Relembre o Caso
Os quatro acusados foram condenados por homicídio simples com dolo eventual em dezembro de 2021, após um júri que durou dez dias. No entanto, em agosto de 2022, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) anulou o julgamento, alegando irregularidades na escolha dos jurados, nos quesitos elaborados e na suposta mudança da acusação durante a réplica. Essa decisão foi mantida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) em setembro de 2023.
Em 2 de maio de 2024, a Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou ao STF o restabelecimento das condenações dos quatro réus, argumentando que as nulidades apontadas não causaram prejuízo aos acusados.
O caso Boate Kiss continua sendo um doloroso marco na memória coletiva do país, e a recente decisão do ministro Dias Toffoli traz novo capítulo a essa longa busca por justiça.
Com informações de Estadão Conteúdo.
