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Por Carlos Arouck
A mais Recente reportagem, a Folha de S. Paulo teve acesso a um processo sigiloso que revela graves contradições e erros nas decisões de Alexandre de Moraes, ministro do STF e membro do TSE. As revelações levantam sérias preocupações sobre a falta de limites claros e a transparência no uso das atribuições judiciais, especialmente no contexto das redes sociais e do processo eleitoral.
O artigo revela comunicações internas no TSE que indicam dificuldades em justificar o bloqueio de postagens não relacionadas ao processo eleitoral. A decisão de bloqueio parece ter sido baseada em informações incompletas e, possivelmente, incorretas. Um ponto crítico desse processo é o relato de que um relatório do TSE foi redigido como se o material tivesse sido recebido de forma anônima, quando, na verdade, a solicitação partiu do gabinete de Moraes.
As justificativas apresentadas pelo gabinete de Moraes para essas decisões são contraditórias, levantando sérias dúvidas sobre a integridade do processo. De acordo com o relatório emitido pelo TSE, o material que originou a investigação teria sido recebido de forma anônima, e o relatório foi elaborado a pedido de Marco Antônio Vargas, juiz auxiliar de Moraes no TSE. No entanto, constata-se que o pedido foi feito diretamente pelo gabinete de Moraes, o que contraria as informações registradas oficialmente. Esse tipo de contradição abala a confiança no processo e sugere a possibilidade de manipulação ou abuso de poder.
Além disso, foi documentado que outro relatório foi produzido sem mencionar que a solicitação partiu do gabinete de Moraes, alegando que o material teria sido recebido de forma anônima. Essa omissão evidenciou inconsistências no processo, que não foi discutido de forma transparente. Agravos regimentais apresentados por várias partes, incluindo o Twitter e a Procuradoria Geral da República, não foram analisados pelo STF, o que questiona o devido processo legal, a imparcialidade e a precisão dos procedimentos adotados.
Um caso emblemático é o do então deputado Homero Marchese, que teve suas contas bloqueadas com base em uma identificação errônea feita por Tagliaferro. O relatório que embasou a decisão afirmava que o deputado havia divulgado o endereço do hotel onde os ministros ficariam hospedados, uma informação que não constava no relatório do TSE. A decisão de Moraes, portanto, foi baseada em um erro fático, levantando preocupações sobre a precisão e a falta de clareza nas ações tomadas pelo magistrado.
O artigo prossegue destacando as falhas no processo, sugerindo que as ações de Alexandre de Moraes ultrapassaram os limites aceitáveis de atuação judicial. A falta de documentação e de análise formal dos pedidos apresentados pelos envolvidos aponta para uma possível arbitrariedade nas decisões tomadas por ele. Essas ações não só afetaram diretamente os envolvidos, mas também sobre a integridade do processo judicial em processo de alta relevância política.
