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Decisão do TRE-DF torna ex-candidato inelegível por 8 anos, resultando em sua remoção do cargo de presidente do IPHAN-DF
O ex-candidato Leandro Grass foi condenado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) por disseminação de fake news, tornando-se inelegível por oito anos. Em decorrência dessa decisão, ele se viu obrigado a deixar o cargo de presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) no Distrito Federal.
De acordo com o artigo 15, inciso III, do Decreto Federal 10.829/21, Grass não pode mais ocupar a presidência devido à sua inelegibilidade.
O julgamento do recurso interposto por Ibaneis Rocha e pela Coligação Unidos pelo DF ocorreu nesta segunda-feira, 04, com o placar final de 4 votos a favor da condenação e 2 contrários.
Após perder a eleição para o governador Ibaneis, Leandro Grass foi indicado para o cargo de presidente do IPHAN pelo Partido dos Trabalhadores (PT), em uma espécie de “prêmio de consolação”.
