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Redução do imposto sobre o combustível de aviação deve elevar a indústria aeroportuária e o crescimento econômico de Brasília
O Governo do Distrito Federal (GDF) se prepara para regulamentar a redução do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre o querosene de aviação (QAV). A alíquota mínima será reduzida para 4%, ante os 7% anteriores. A iniciativa faz parte do Projeto de Lei 466/23 e foi aprovada pela Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) nesta terça-feira (22) em dois turnos de votação.
A redução da alíquota visa fomentar as atividades aeroportuárias na capital federal, que é considerada um hub de carga aérea, além de aumentar a disponibilidade de voos internacionais e contribuir para a geração de emprego e renda no Aeroporto Internacional de Brasília. Anteriormente, o GDF já havia reduzido o ICMS sobre QAV comprado pelas companhias aéreas de 12% para aproximadamente 7%. O resultado ficou evidente no aumento do número de voos partindo do terminal de Brasília, o único do país com voos diretos para todas as capitais. Além disso, a partir de Brasília, os viajantes podem voar diretamente para Lisboa (Portugal), Cidade do Panamá (Panamá), Miami e Orlando (Estados Unidos), Lima (Peru) e Buenos Aires (Argentina).
“Já temos um dos melhores aeroportos do Brasil, e essa medida visa criar condições ainda melhores. A desoneração será compensada pelo aumento do tráfego e, principalmente, pela geração de mais empregos”, explica o governador Ibaneis Rocha. Ele ressalta ainda que um dos pontos fortes econômicos do Distrito Federal é a logística e, por isso, a expansão das rotas internacionais reforçará essa qualidade.
“A pedido do governador Ibaneis, estamos buscando alternativas para estimular os setores produtivos e, consequentemente, gerar mais emprego e renda para o Distrito Federal. Estou confiante de que a redução dos impostos sobre o combustível de aviação atrairá mais investimentos aeroportuários”, prevê Ney Ferraz, secretário de Planejamento, Orçamento e Administração (Seplad). “Nosso objetivo é estabelecer o Distrito Federal como referência logística para cargas no Centro-Oeste, aumentando as oportunidades de emprego e elevando a posição do Distrito em termos de distribuição de mercadorias”, enfatiza.
