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Polêmica sobre contribuição partidária resulta na penhora do carro da Senadora Leila do Vôlei
Nesta terça-feira, 1º de agosto, uma polêmica envolvendo a senadora Leila do Vôlei (PDT-DF) foi parar no tribunal, quando a justiça penhorou seu carro devido a uma dívida com seu antigo partido, o PSB. A dívida refere-se a contribuições mensais no valor de R$ 102 mil, que o partido cobra da senadora desde março de 2019 até junho de 2021.
De acordo com o estatuto do PSB, os filiados que ocupam cargos eletivos são obrigados a contribuir com 10% dos seus rendimentos brutos. No entanto, a defesa da senadora alegou que essa contribuição seria voluntária e, portanto, não poderia ser cobrada. Contudo, a Justiça reconheceu o direito do partido ao valor cobrado, baseando-se em previsões legais e estatutárias.
Em resposta, a assessoria de Leila Barros enviou uma nota na qual a senadora afirmou que em 2022 o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) considerou que a cobrança dessa contribuição é possível, mas destacou que não pode haver punição para aqueles que não aceitarem a contribuição compulsória.
O caso revela uma disputa jurídica entre a senadora e seu antigo partido, levantando questionamentos sobre as normas internas dos partidos políticos e o entendimento da Justiça sobre a obrigatoriedade das contribuições partidárias. O desfecho da situação deverá ser acompanhado de perto pela opinião pública e pela classe política.
Leia íntegra da nota
Senadora Leila Barros
“O que está em discussão – e a Justiça é quem decidirá – é se um partido político tem o direito de exigir parte dos salários de filiados que ocupam mandatos para os quais foram eleitos. Em 2022, o TSE considerou que essa cobrança pode ser feita, mas não pode haver punição para quem não aceitar essa contribuição compulsória. O estatuto do PSB é antigo, anterior a essa decisão, e não foi atualizado, o que gerou essa confusão.
É mais ou menos como naquela época em que os clubes eram “donos” dos atletas, que só poderiam ir para outro clube caso pagassem uma multa. A lei veio e acabou com o comércio de profissionais.
A parte positiva dessa história é que ela mostra que nem todo político é igual. Muita gente acredita que todo político tem muito dinheiro e carro de luxo, e hoje as pessoas puderam ver que eu possuo um automóvel comum, fabricado em 2015!
Eu saí do PSB por questões políticas, não foi nada pessoal. Inclusive, o PDT, partido que hoje presido no DF, tem muitas afinidades ideológicas com a minha antiga casa. Esses partidos poderão, em um futuro próximo, estar juntos, em benefício da população do nosso Distrito Federal, que hoje tem um governo que não olha com o carinho devido para a situação das pessoas mais necessitadas.
Eu espero que a justiça aprecie essa questão com a maior celeridade possível, dado que esse assunto não contribui em nada para a construção das políticas públicas que a nossa população tanto necessita.”
