MP reajusta em 9% salário das forças policiais do DF

Medida provisória reajusta remuneração das forças de segurança do Distrito Federal e promove mudanças em diversos setores

Em uma ação esperada, uma Medida Provisória (MP) será editada ainda nesta terça-feira (18), visando reajustar em 9% a remuneração das forças de segurança do Distrito Federal, que incluem bombeiros, policiais militares e civis. O anúncio foi feito pela ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, durante a manhã de hoje.

Além do reajuste salarial, a MP também tem como objetivo transformar 13.375 cargos atualmente vagos em outros 8.935 cargos, que serão distribuídos entre nove órgãos federais. Destes, mais de 2 mil cargos devem se tornar cargos comissionados, cuja distribuição será baseada nas necessidades da administração pública federal.

A previsão é que o reajuste seja incorporado imediatamente após a publicação da medida provisória, a qual deverá ocorrer ainda hoje em uma edição extra do Diário Oficial da União. O Sindicato dos Policiais Civis do Distrito Federal (Sinpol-DF) celebrou essa medida como uma conquista, após 12 anos sem reajustes salariais.

A MP assinada hoje também introduz o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS), com o objetivo de agilizar os processos e atender às demandas previdenciárias. Além disso, amplia-se o prazo dos contratos temporários da política indigenista, passando de 2 para 5 anos. Nesse sentido, a medida provisória também estabelece cotas de 10% a 30% para indígenas nos concursos públicos realizados pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), com a possibilidade de jornadas de trabalho de longa duração.