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Iniciativa proposta pelo deputado Roosevelt Vilela (PL) visa fortalecer o tratamento de câncer e doenças raras, com controle a cargo da Secretaria de Economia e fiscalização pelo banco BRB. Outros setores também poderão receber recursos
A Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Ciência, Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo aprovou o projeto de lei 2937 [altera a Lei nº 7.155, que dispõe sobe Serviço Público de Loteria do DF e dá outras providências], proposto pelo deputado Roosevelt Vilela (PL), que destina 2% dos recursos arrecadados com loterias para ampliar os investimentos na área da saúde. A medida visa direcionar esses valores para instituições públicas ou conveniadas que tratam pacientes com câncer e doenças raras.
No período de 2020 a 2022, a rede pública de saúde realizou cerca de 197 mil consultas para pacientes em tratamento de câncer. A loteria do Distrito Federal foi aprovada por meio de uma lei sancionada pelo governador Ibaneis Rocha (MDB) no ano passado.
A Secretaria de Economia do DF será responsável pela operacionalização dos recursos, enquanto o controle, fiscalização e credenciamento dos responsáveis pela atividade serão atribuições do banco BRB.
Além da saúde, outros setores como seguridade social e eventos esportivos também poderão receber repasses provenientes das loterias, buscando assim um maior impacto positivo em áreas relevantes para a sociedade. O projeto de lei passará pelas comissões CEOF e CCJ antes de apreciada no plenário.
