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Os secretários da Casa Civil, Gustavo Rocha, da Justiça, Júlio Danilo e do DF Legal, Cristiano Mangueira da Silva, concederam coletiva nesta terça (31) sobre o esquema de segurança pública a ser desempenhado no Dia da Independência, 7 de Setembro, feriado prolongado no final de semana
Além disso, de acordo com Rocha, divulgar os eventos que serão realizados, como será feita a segurança do público, dos bens públicos, bem como a fiscalização dos cumprimentos dos decretos do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, nos eventos em bares e restaurantes no DF.
Os 13 eventos agendados para ocorrer em Brasília, entre manifestações públicas como por exemplo, de movimentos sociais, terão ações da força tarefa visando a segurança de quem estiver na Esplanada do Planalto. No entanto, foram estabelecidos alguns procedimentos pela Secretaria de Segurança para aumentar as realizações dessas manifestações. “É dever do Distrito Federal zelar para que essas manifestações ocorram de forma pacífica, ordeira da melhor maneira possível”, disse Gustavo Rocha.
Quanto à atuação do DF Legal no 7 de Setembro. Na segunda (6) será ponto facultativo, portanto haverá um feriado prolongado. As ações da secretária têm-se intensificado nos fins de semana. Neste último final de semana, o DF Legal autuou estabelecimentos que não estavam cumprindo as determinações os decretos do governador Ibaneis Rocha (MDB). As ações serão mais ainda incrementadas.
Rocha ressaltou que a grande maioria dos estabelecimentos tem cumprido o determinado nos decretos do governador do DF, obedecendo as regras e protocolos. Um número pequeno foi detectado pelo DF Legal e vem sistematicamente desobedecendo as regras definidas nos decretos.
Irregularidades detectadas
O secretário do DF Legal, Cristiano Mangueira da Silva, enfatizou que as ações, por meio da força-tarefa, coordenada pela Secretaria de Segurança Pública, é desencadeada por meio da “Operação Baco” – na mitologia romana é o deus da folia.
Com o trabalho do serviço de inteligência nos últimos trinta a sessenta dias do DF Legal e Segurança Pública foram detectados que em alguns estabelecimentos, a venda de ingresso era travestida de cobrança de reserva e couvert artístico, quando na verdade eram realizados shows e eventos.
O serviço de inteligência detectou os top 20 que mais descumprem os decretos. Divulgados em propagandas na mídia ou denunciadas nos canais de ouvidoria, ou ainda nas ações do dia a dia o DF Legal.
Foram realizadas 21 interdições, com lavratura de 21 autos de infração nos valores entre R$ 10 mil a R$ 20 mil. As interdições foram sumárias com base no Decreto 41.913 no tempo não inferior a 30 dias, podendo chegar consoante o decreto a 60 dias.
“Esses estabelecimentos não estão autorizados a funcionar com show, com pista de dança, com evento musical. Todos os estabelecimentos estão interditados e somente poderão funcionar por meio de remédio jurídico, ou sem meio de liminar. Por ora, permanecerão interditados por 30 dias”, detalhou o chefe do DF Legal.
A Operação Baco continuará em andamento, no mínimo, por mais dois ou três meses ou até que o governador Ibaneis Rocha flexibilize as realizações de shows e eventos se for o caso, informou Silva.
Rocha observou que os estabelecimentos, pelo menos os 20 detectados pelo DF Legal acaba por prejudicar todo o setor de bares e restaurantes no DF. Ele convidou os estabelecimentos, que seguem as regras dos decretos, a mostrarem aqueles que não cumprem com as determinações.
O objetivo é conhecer quem está cumprindo e quem não está cumprindo as regras. Na visão do secretário da Casa Civil, é importante que o segmento se una para o governo poder combater aqueles que não cumprem as regras e prejudica todo setor. É importante a contribuição de todos, em especial dos bares e restaurantes”, frisou Rocha.
Forças de segurança
O secretário de Segurança Pública Júlio Danilo abordou o planejamento a ser executado no tocante às manifestações no 7 de Setembro. Ele explicou que foi concebido um plano com a participação efetiva das forças de segurança.
Há o registro prévio de 13 manifestações, alinhada mais de direita, ou seja, favorável ao governo e três manifestações da linha de esquerda. Ele acentuou que há um protocolo-padrão utilizado pela SSPDF.
Danilo ponderou que Brasília é palco de grandes manifestações com ênfase para a Esplanada dos Ministérios, durante os dias de semana e nos fins de semana.
O protocolo inicial deliberado é de que ocorra o fechamento da Esplanada para veículos, a praça dos Três Poderes segue fechada como é de costume fazer por questão de segurança. A atenção maior com o local é justificada pela existência de prédios públicos ao redor da praça.
Linhas de revista
Serão adotadas as chamadas linhas de revista aos moldes das observadas em todas as manifestações para garantir a segurança do cidadão que queria se manifestar. Será evitada a entrada de fogos de artifício, garrafas de vidro, pedaços de ferro, de madeira que podem estar sendo usados em bandeiras, que possam ser utilizados como uma arma, serão detectados e apreendidos nas linhas de revistas.
Danilo destacou o trabalho do Centro Integrado de Operações de Brasília (CIOB) que já está empenhado na questão das manifestações. “No âmbito do CIOB temos 29 IOAS, instituições agências e órgãos do Distrito Federal, que participam efetivamente das nossas ações. Poderá ser feita ação do SLU nos dias anteriores para que possamos retirar ali qualquer tido de material de forma indevida nas manifestações.”
Planejamento integrado
Além dos serviços prestados pela Polícia Militar do DF (PMDF) Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), Corpo de Bombeiros-DF e Detran-DF há a participação do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), DF Legal, os órgãos federais são chamados para participar do planejamento porque boa parte do policiamento dos prédios públicos são realizados por seus próprios órgãos.
“Vou dar exemplos, a Polícia do Senado, Polícia da Câmara, parte de segurança do Supremo Tribunal Federal, o próprio GSI que faz parte da segurança do Palácio do Planalto. Temos ali, os militares que fazem a segurança do Palácio do Itamaraty, Força Nacional que faz a segurança do Palácio da Justiça, além dos prédios de comando da Marinha, Aeronáutica e da Defesa. Todos esses órgãos são chamados, participam do planejamento. Construímos esse planejamento a várias mãos. E a partir daí, executamos colocando o efetivo”, esmiuçou o secretário de Segurança Pública.
Carros de som
A chamada Alameda das Bandeiras em frente ao Congresso Nacional será reservada aos carros de som. Os manifestantes têm toda a extensão da Esplanada dos Ministérios desde a Rodoviária para se manifestar. Onde poderão ficar de forma segura, mantendo o distanciamento social de 2 metros entre as pessoas com possibilidade de se movimentar. As forças de segurança, assim, poderão estar presentes, até proporcionando um socorro que possa ser necessário.
“Um período de seca, com sol intenso, então as pessoas passam mal durante as manifestações. Teremos equipes do Corpo de Bombeiros distribuídos ao longo de toda a Esplanada para que possamos fazer o atendimento a essas pessoas”, salientou Danilo.
Chamamento de lideranças
Após a realização do cadastro das manifestações junto à SSPDF, a Subsecretaria de Ações Integradas chama as lideranças dos movimentos. Com a presença dessas lideranças na SSP-DF são debatidos qual a intenção e como pretendem realizar a manifestação. E, por exemplo, diversos deles querem utilizar carro de som.
Som
Então, é discutida a maneira que os veículos serão dispostos, até para que não haja uma confusão ou poluição sonora. Se houver a montagem de estrutura, vale para bonecos gigantes, há a necessidade de autorização prévia da Administração Regional de Brasília.
Segundo Danilo, tudo isso é orientado e a fórmula vem dando certo. No dia das manifestações, “quando a gente chega lá já está mais ou menos organizado como foi deliberado com as duas frentes, da mesma forma chamamos os outros movimentos com uma outra pauta, ou pautas divergentes para ajustar os detalhes dessas manifestações.
Trânsito
O trânsito será interrompido ao longo da Esplanada para que as pessoas possam se manifestar a pé a partir de onde está a Catedral. “O trânsito está interditado a partir dali”, pontuou o secretário.
Na sexta (3) será divulgada uma nota em coordenação com a Secretaria de Comunicação (Secom-DF) com todas as orientações sobre trânsito, horário das manifestações. Danilo destacou que no dia 7 de setembro, devido às manifestações, os cidadãos que não queiram se manifestar, que querem se divertir, evitem os acessos, fora dos pontos onde as manifestações devem ocorrer.
“Nos finais de semana, geralmente, as pessoas buscam a Esplanada, ali, vão de bicicleta, outros vão conhecer os monumentos. Como a Praça dos Três Poderes estará fechada, temos que fazer essa veiculação para toda a população do DF”, acentuou Danilo.
