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O presidente Jair Bolsonaro participa na manhã desta 4ª feira (11) da solenidade de assinatura da Medida Provisória sobre o Mercado de Combustíveis
O presidente destacou que não está fazendo nada contra os governadores, mas “têm que dizer quanto é o combustível. Nossa proposta não visa tirar dinheiro dos governadores com ICMS. É pra que cada estado fixe o valor do ICMS, mas que cada governador arque com a responsabilidade de quanto vai cobrar de combustível no seu estado”, afirmou.
Será permitida a venda de qualquer bandeira de gasolina nos postos e também a compra direta nas usinas do etanol. Segundo o secretário da Agência Nacional do Petróleo (ANP), José Mauro Ferreira Coelho, a retirada dos distribuidores entre usinas de etanol e postos de combustíveis tem potencial para diminuição do preço com intermediário a menos.
O Ministério de Minas e Energia defende que as mudanças vão beneficiar os motoristas. Segundo o ministro Bento Albuquerque, “espera-se que até 2022 pelo menos oito novos agentes possam atuar na exploração do petróleo no Brasil, maior concorrência”. A MP, segundo ele, permite novos arranjos de negócios, respeitando contratos e informando o consumidor.
Assista a cerimônia no Palácio do Planalto no vídeo abaixo:
