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Lira cancela bloco de apoio de Baleia Rossi e convoca eleição para os cargos da Mesa Diretora para 11h desta terça (2). PT recorrerá ao Supremo
No primeiro ato após ter sido eleito presidente da Câmara, o deputado Arthur Lira (PP-AL) anulou na noite desta segunda-feira (1º) a votação para os demais cargos da Mesa Diretora e determinou a realização de uma nova eleição para a escolha de seus integrantes.
Além disso, o parlamentar cancelou a formação do bloco que apoiou seu principal adversário, deputado Baleia Rossi (MDB-SP), formado por 10 partidos (PT, MDB, PSDB, PSB, PDT, Solidariedade, PCdoB, Cidadania, PV e Rede). O PT registrou o bloco de Baleia Rossi (MDB-SP) após as 14h, horário limite e por isso Lira tornou o bloco invalido.
Além do presidente, a Mesa Diretora é composta por mais dez cargos: dois vice-presidentes, quatro secretários titulares e quatro suplentes.
O cronograma definido por Lira prevê que os líderes partidários se reúnam às 11h desta terça (2) para escolher os cargos a partir da nova divisão. As candidaturas devem ser registradas até as 13h, e a eleição foi convocada para as 16h desta terça.
A divisão das cadeiras é feita de acordo com o tamanho dos partidos ou blocos. O argumento de Lira é que o bloco de Baleia Rossi foi formalizado após o prazo estipulado – e, por isso, não deveria ser considerado.
“Considerando que neste momento apenas o cargo de presidente foi apurado, cargo excluído da proporcionalidade partidária, permitindo a candidatura de qualquer deputado e que nenhuma candidatura apresentada a este cargo foi indeferida. Considerando que ainda não é conhecida a vontade deste soberano plenário, quanto à parte equivocada, relativas aos demais cargos decide tornar sem efeito a decisão que deferiu o registro do bloco”, disse Lira.
Com o desmembramento do bloco, os partidos que apoiaram a candidatura de Baleia Rossi passam a ser contados de maneira individual na divisão proporcional dos cargos na Mesa Diretora.
Na prática, partidos como a Rede – que poderia emplacar sua única deputada, Joênia Wapichana (RR), na Quarta Secretaria da Câmara – ficam de fora da divisão dos cargos. O PT, que ficaria com a Primeira Secretaria da Câmara, também deve perder essa vaga.
O PT irá recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) e Baleia Rossi repudiou veementemente o ato de Lira.
Demais cargos da Mesa:
A decisão de Lira afeta diretamente a definição dos cargos de vice-presidentes, secretários e suplentes da Mesa Diretora.
Entenda o que fazem cada um dos membros da Mesa:
- 1º Vice-presidente: substitui o presidente em suas ausências ou impedimentos; elaborar pareceres sobre requerimentos de informações e projetos de resolução;
- 2º Vice-presidente: substitui o presidente ou o 1º vice; examina pedidos de ressarcimento de despesa médica; Fomenta interação institucional entre a Câmara e órgãos do Poder Legislativo dos Estados, do DF e dos Municípios;
- 1º Secretário: encaminha requerimento de informação a Ministro de Estado ou a qualquer titular de órgão subordinado à Presidência da República; responsável por decisões de recursos administrativos; ratificação despesas da Câmara; responsável pelo credenciamento de profissionais para acesso às dependências da Casa;cuida da correspondência oficial da Câmara;
- 2º Secretário: é responsável pelas questões relativas aos passaportes diplomáticos; cuida dos estágios na Casa legislativa; é responsável por Premiações e Honrarias, como a Medalha Mérito Legislativo, o prêmio Dr. Pinotti, o prêmio Brasil Mais Inclusão e o prêmio Zilda Arns;
- 3º Secretário: autoriza o reembolso de despesas com passagens aéreas; analisa requerimentos de licença e justificativa de faltas, encaminhando casos omissos à decisão da Mesa;
- 4º Secretário: supervisiona o sistema habitacional da Câmara; distribuir as unidades residenciais aos Deputados; propõe à Mesa a compra, venda, construção e locação de imóveis; encaminhar concessão de auxílio-moradia aos Deputados que não residam em imóveis funcionais;
- Suplentes: são escolhidos quatro suplentes, de acordo com a ordem decrescente da votação obtida, que substituem os secretários de acordo com sua numeração ordinal; substituem os Secretários da Mesa em suas faltas e participam das reuniões da Mesa.
