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O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), afirmou que há constrangimento geral entre aliados do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) a respeito das inconsistências no currículo do ministro da Educação, Carlos Alberto Decotelli em entrevista exclusiva à CNN.
“Todos estão muito constrangidos com as informações que estão circulando sobre a veracidade das informações contidas no currículo do ministro Decotelli”, disse Bezerra. A posse do novo ministro estava prevista para esta terça-feira (30), mas foi adiada até segunda ordem e o governo estuda rever a nomeação.
“A linha, o presidente já sinalizou, é uma escolha técnica e que possa permitir o diálogo com as forças políticas no Congresso. Caso haja necessidade, acredito que seja essa a linha que será seguida pelo presidente Bolsonaro”, afirmou.
Toda a pós-graduação do ministro da Educação está em questionamento. A Universidade de Rosário, na Argentina, negou que ele tenha obtido um título de doutorado na instituição, o que o levou a editar seu currículo na plataforma oficial Lattes.
Mais recentemente, a Universidade de Wuppertal, na Alemanha, negou que ele tenha obtido título de pós-doutor na instituição e a própria dissertação de mestrado do ministro foi colocada em dúvida, sob verificação para um possível plágio.
Pazes com Legislativo
O senador afirmou que o presidente está comprometido com a intenção de se aproximar do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal (STF). “O presidente Bolsonaro vai estreitar a sua relação com o Congresso e vai harmonizar a sua relação com os poderes da República”, afirmou, atribuindo a mudança de postura com a necessidade de medidas para contenção da crise econômica, derivada da pandemia do novo coronavírus.
“Respondendo de forma objetiva à sua pergunta, o que levou o presidente Bolsonaro a poder abrir o diálogo com os poderes e o Congresso Nacional foi a necessidade de ter apoio político para poder recuperar a sua agenda econômica, porque ganha a eleição se a economia estiver bem”, disse Bezerra. Por essa agenda, o senador listou o recém-aprovado Marco Legal do Saneamento e novas legislações nas áreas de gás e do setor elétrico, incluindo a “democratização do capital” da Eletrobras.
O filho 01
O líder do governo afirmou que a prisão de Fabrício Queiroz, ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), filho do presidente Jair Bolsonaro, não vai atrapalhar a tramitação dos projetos de interesse do governo no Senado. “Do ponto de vista concreto, eu acredito que não. Vão prevalecer os entendimentos já ocorridos em outros momentos”, disse.
Bezerra disse não acreditar que os fatos investigados serão razão para prosperar pedidos de cassação do mandato do senador. A razão, diz, é que a investigação trata do período em que Flávio Bolsonaro era deputado estadual do Rio de Janeiro. Além disso, enfatizou que o filho do presidente é uma pessoa querida entre os senadores.
“Senador não é julgado por fatos que antecedam ao mandato. Senador Flávio é uma pessoa de fácil trânsito, muito querido no Senado Federal. Acho que até aqui, das informações divulgadas e veiculadas, nada criará nenhum tipo de embaraço para que ele possa ser alvo de censura em seu trabalho como senador da República”, afirmou.
Auxílio emergencial
O senador Fernando Bezerra afirmou que governo e Congresso “não vão brigar por uma coisa tão positiva quanto o auxílio emergencial”. O parlamentar enfatizou que tanto o presidente Jair Bolsonaro quanto o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), concordam com o repasse de mais R$ 1.200.
A respeito do número de parcelas, Bezerra diz que se o governo estiver convicto que o ideal é que esse valor seja parcelado em três vezes, com valores decrescentes de R$ 500, R$ 400 e R$ 300, ele poderá fazer isso diretamente por decreto, sem a necessidade de debate no Congresso. Maia defende duas parcelas de R$ 600.
Em relação ao adiamento das eleições, já aprovado pelo Senado e pendente de votação na Câmara, o líder do governo disse que não há a possibilidade de aumento do Fundo Eleitoral. “Se a Câmara para deliberar, depender de mais recursos, é muito pouco provável que isso se viabilize”, afirmou.
Fake news
Bezerra afirmou à CNN que hoje o Senado se divide em quatro grupos a respeito de um projeto de lei de combate às fake news. Segundo o senador do MDB, dos 80 parlamentares aptos votar (o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, não vota), metade tem questionamentos a respeito do texto atual, mas aceita discutir alterações para aprová-lo em breve.
Os demais se dividem entre os que aprovam totalmente a versão atual redigida pelo senador Angelo Coronel (PSD-BA) e outros 20 que rejeitam votar o tema neste momento. “Quarenta senadores querem um instrumento legal, mas não estão satisfeitos com o texto apresentado pelo senador Ângelo Coronel, pontos que são alheios ao combate à desinformação”
“Teremos muito trabalho daqui até a reunião de líderes, amanhã. Até aqui, ainda não alcançamos um consenso”, disse Bezerra, afirmando que há trechos do projeto que ele considera conflitantes com o Marco Civil da Internet e com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
