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Os presidentes do Senado e, principalmente, da Câmara monopolizam a atenção na política da semana que se inicia. São eles que podem autorizar a criação de Comissões Parlamentar de Inquérito (CPIs) sobre acusações do ex-ministro da Justiça Sergio Moro contra o presidente da República, Jair Bolsonaro.
Na sexta-feira (24), Moro fez um pronunciamento no qual anunciava sua saída do Ministério da Justiça e acusava o presidente Jair Bolsonaro de tentar interferir politicamente na Polícia Federal. Também disse que não assinou o documento de exoneração do diretor-geral, Maurício Valeixo. O despacho tinha o nome de Moro.
Maia será pressionado. Aliados do presidente da Câmara acreditam que ele deverá evitar declarações sobre o assunto. Ele anda em atrito com o governo, e tem sido alvo preferencial de bolsonaristas nas redes sociais. Por enquanto, são pequenas as chances de ele dar andamento a um processo de impeachment.
Em meio à turbulência política, o Congresso deverá tentar votar três Medidas Provisórias. O Senado tem na pauta a MP 906 de 2019, que altera a Política Nacional de Mobilidade Urbana.
A medida estende o prazo de elaboração e aprovação dos planos de mobilidade urbana pelos municípios até 12 de abril de 2021. A votação está marcada para esta 2ª feira (27.abr.2020) às 16h. A MP já foi analisada pela Câmara.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), também tenta construir um acordo sobre o auxílio da União aos Estados e municípios em meio à crise do novo coronavírus. A proposta aprovada pela Câmara é tida como uma bomba fiscal pelo governo. Senadores esperam que essa nova proposta para o auxílio esteja pronta e seja votada nesta semana.
Também nesta 2ª feira, às 11h, os deputados têm duas medidas provisórias na pauta:
- Agricultura – MP 913 de 2019, que autoriza o Ministério da Agricultura a adiar por até 1 ano contratos temporários de servidores da área de tecnologia da informação e comunicação da pasta.
- Embratur – MP 907 de 2019, que transforma o Instituto Brasileiro de Turismo em agência.
Medidas provisórias são editadas pelo governo federal e têm força de lei a partir do momento de sua publicação. Se não forem aprovadas por Câmara e Senado em até 120 dias, porém, perdem a eficácia –”caducam”, no jargão da política.
A 906 de 2019, que está na pauta do Senado, perde a validade na 3ª fera (28.abr.2020). As da Câmara ainda têm alguns dias: a 907 de 2019 caduca em 5 de maio e a 913 de 2019 em 28 de maio.
Tanto Câmara quanto Senado estão funcionando em sistema de votação remoto por causa da pandemia de coronavírus, causador da covid-19. A ideia é evitar que os plenários fiquem lotados de políticos e assessores, cenário que facilitaria a propagação da doença.
Os próximos dias também deverão ter novidades sobre a aproximação dos partidos do Centrão com o governo. O namoro envolve a nomeação de indicados dos partidos para cargos de segundo escalão do governo. Os caciques das legendas não confirmam, pelo contrário.
Partidos do Centrão manifestaram apoio incondicional ao presidente, logo após saída de Moro do governo federal.
