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Todos os projetos que mudariam as vidas para melhor das pessoas foram votados nesse ano.
Em entrevista ao TudoOk Notícias, o presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), Rafael Prudente (MDB), fez um balanço dos trabalhos legislativos desta legislatura. Ele falou sobre os processos de votação. Os relevantes, segundo ele, foram todos apreciados e votados. Houve os que não foram votados e ficaram para o início do próximo ano.
Um dos projetos que não foram votados trata do Setor de Indústria Gráficas, que na visão de Prudente não altera drasticamente a vida das pessoas. É um importante, mas não se chegou a um consenso. Sem prejudicar a população do Plano Piloto que utiliza o centro da capital não fará diferença um ou dois meses para entrar no processo de votação.
Ficou pendente ainda o projeto referente a divisão em 50% de cargos comissionados de efetivos, que não teve consenso. A proposta foi do Executivo pela dificuldade de se fazer cargos públicos.
“Para não atrapalhar o ritmo das votações nós pegamos esses dois projetos para apreciar no início de fevereiro, mas que isso efetivamente não traz prejudicialidade nenhuma ao funciionamento da cidade no início do próximo ano”, acentuou Prudente. “Tudo o que foi encaminhado pelo governo que era importante para cidade nós não deixamos nada para o próximo ano”, acrescentou ele.
Segundo presidente da CLDF, os números alcançados, durante o ano de atividade legislativa, “fomos bem sucedidos”.
Comparação positiva
Prudente apresentou quadro comparativo de desempenho da CLDF dos anos de 2015, 2018 e 2019.
“Em 2015 tivemos apreciação de 238 projetos. No ano de 2018, 108 projetos de lei. E no ano de 2019 teve um recorde histórico. Apreciamos aqui só de projetos de lei nós aprovamos e apreciamos 308 projetos. Muito superior do que as legislaturas anteriores”, revelou o presidente da CLDF.
“Tentamos com números comprovar comparações com gestões anteriores aquilo que nós propusemos a fazer”, frisou ele.
Sem toma-lá-dá-cá
Ele comentou acerca do que era verificado no passado, nos moldes do toma-lá-dá-cá. “Não deixamos pendências e nem deixar com que muitas vezes o fisiologismo tomasse conta aqui do plenário da Casa. Como acontecia no passado, apoio isso aqui, se fizer apoio aquilo outro. Não. Importante é, nós vamos pautar, nós vamos votar, quem quiser que vote contra.”
Na visão de Prudente, os 24 deputados distritais para que a política mais saudável pudesse se concretizar. “A avaliação interna é basicamente essa com os números que fizemos uma encaminhamento.”
Gestão
Quanto à gestão no comando da CLDF, o trabalho é dividido entre tomar conta dos projetos de todos os parlamentares e das atividades da Casa.
“Temos que deixar um legado. Votamos alguns projetos de nossa autoria que são importantes. Como a questão da defesa do diagnóstico do câncer. Por meio de uma cobrança lá atrás, quando a Novacap tinha projeto pronto e o gestor da Novacap nem sabia. Tivemos o projeto já pronto do Hospital do Câncer. O que permitiu com que o governador agora, com esse processo pronto pudesse garantir os recursos e relançar a obra nos próximos meses”, observou.
Além disso, Prudente elencou a aprovação de outro projeto importante, inclusive, vendo o resultado hoje. “Apresentei um projeto de lei que só pudesse entregar unidades habitacionais com estrutura nos bairros. E, hoje, pela primeira vez foram entregues 528 chaves num bairro como o Crixá. Ficam pendentes pelo menos 700 para o início do próximo ano. Já inaugurando do lado uma escola.
“São essas legislações como Hospital do Câncer como a questão da escola inaugurada hoje são coisas principais que conseguimos aprovar em passado recente e conseguimos ver o resultado em pouco tempo”, concluiu o presidente da CLDF.
Prudente foi cauteloso no que diz respeito a gastos excessívos. A começar por não gastar com tudo aquilo que era supérfluo. “Falaram que a gente iria gastar dinheiro para comprar carro, com cercadinho. Tudo aquilo que não era efetiva mente necessário para o bom funcionamento desta Casa, não tocamos para frente”, rebateu.
A construção do restaurante que será investimento em parceria com o SESC/SENAC que irá operar como restaurante escola. Foram feitas trocas de máquinas de informática. Além disso implementado o painel eletrônico de votação. “Isso traz transparência maior para todos os processos de votação”, afirmou o presidente. Quanto ao que está se votando e presença do parlamentar na sessão. A partir de fevereiro já estará funcionando.
Dívida
Uma pendência para ser quitada pela CLDF foi detectada pela gestão de Prudente no valor de proximo a R$ 34 milhões. Uma dívida de legislaturas anteriores que não pagaram, mas que “a gente passou a pagar que é a contribuição patronal”.
“E mesmo assim, com os investimentos feitos, com a implementação do Programa de Serviço Eletrônico de Informação (SEI), foram devolvidos para a reserva de contingência do GDF R$ 46 milhões para fazer aplicação em saúde, segurança, educação, transporte e infraestrutura. De forma inédita foram remetidos R$ 25 milhões no mês de setembro e agora mais R$ 21 milhões, que seguiraão, até o final dessa semana, para o GDF. “Fruto da economia, que nós fizemos aqui com da austeridade nas questões internas da Câmara”, pontuou Prudente.
O ponto eletrônico instalado na CLDF foi mais uma ação voltado para a transparência para a população. Evitando-se, assim, “mátérias negativas de supostos funcionários fantasmas aqui”. Além disso, um percentual da energia consumida na casa será gerada pela utilização das placas fotovoltáicas. A pauta de colocação profissional foi solucionada com a instalação de uma agência da Secretaria do Trabalho para encaminhamento das pessoas que estão procurando emprego internamente na CLDF. Dos 85 aprovados em concurso, foram nomeados 25 servidores.
Quanto à entrada em funcionamento da TV CLDF não consumirá R$ 10 milhões, como foi anunciado no ano passado. O investimento estimado é de R$ 1 milhão facilitando a comunicação entre a população e os distritais. Produção de matérias externas. No início do proximo ano será feita a contratação de uma empresa de forma profissional para implementação da TV.
“Tudo isso visa uma coisa só é transparência para as pessoas fazerem melhor juizo daquilo que estamos produzindo aqui. Porque aqui se produz muito. Olha o que nós votamos aqui nesse ano. Começamos a trabalhar em janeiro, pela primeira vez”, destacou Prudente.
