Programa de Prevenção Orientada à Violência Doméstica (PROVID) é policiamento da PMDF preventivo que alcança idosos, crianças e acompanha vítima de violência à delegacia quantas vezes forem necessárias.
Por Josiel Ferreira e Maurício Nogueira
Uma mulher vítima de violência doméstica, invariavelmente, tem dificuldade em informar à polícia que seu cônjuge a está maltratando. A demora em denunciá-lo, muitas vezes pode ser o divisor de águas entre a vida e a morte.
Caso você desconheça, o Programa de Prevenção Orientada à Violência Doméstica (PROVID), da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), é policiamento de prevenção. A tenente Adriana Vilella, acompanhada do Comandante-Geral da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), concedeu entrevista ao TudoOK Notícias, no sábado passado, e divulgou como funciona o programa.
Vilella informou que, no Rio de Janeiro, está em atividade a Patrulha Maria da Penha, por exemplo, que inclusive se expandiu para todos os estados. “Eles copiaram aqui do Distrito Federal”, disse ela taxativamente.
Na visão da tenente, o PROVID, na verdade, é uma evolução da Patrulha. Ela cita dois fatores primordiais. O PROVID, primeiramente, não atende só mulheres em situação de vulnerabilidade no lar. Atende qualquer caso.
Até porque num caso de violência doméstica, por exemplo, que chega até ao próprio feminicídio existe mais de uma violência ali. “A criança, que pode estar observando aquilo e sofre influência no seu comportamento. Aquele idoso, que está tendo um problema de violência doméstica também sofre e não tem a quem recorrer”, sublinha Vilella. E é nesse momento, que o diferencial do PROVID, pesa muito, quando comparado ao Patrulha Maria da Penha.
De acordo com a tenente, as ações desenvolvidas nas Patrulhas dos outros estados se limitam a acompanhamento das medidas protetivas. “Então, uma mulher que judicializou o caso, foi até a delegacia, registrou (Boletim de Ocorrência), essa equipe de policiamento do Patrulha começa a acompanhar essa mulher”, e para por aí.
Qual o diferencial do PROVID?
No caso do PROVID, descreve Villela, as ocorrências judicializadas também são focadas. E se há medidas protetivas, o acompanhamento é realizado. E de forma diferenciada.
Vilella afirmou que o PROVID possibilita um encorajamento porque o acompanhamento contempla a ida daquela mulher, muitas vezes, aonde não teve coragem de ir. A delegacia mais próxima. A equipe acompanha a vítima quantas vezes forem necessárias à delegacia.
“No caso de haver incidência de Maria da Penha a equipe do PROVID entra no sistema deles, filtra essas ocorrências e começa ir a casa dessa mulher até encorojá-la a registrar essa ocorrência”, detalha a tenente.
“Eu digo que o PROVID é uma evolução do Patrulha Maria da Penha, nesse sentido, de atender os casos dos que estão judicializados, quem tem medidas protetivas, mas a gente também começou a acompanhar mulheres que não tem”, explicou Vilella.
Mulher na equipe
Em certos casos, a mulher vítima de violência no lar, as vezes ela tem dificuldade, depende financeiramente ou emocionalmente do cônjuge. “Ela não quer registrar aquela ocorrência, mas ela precisa da segurança ali, de uma rede de apoio. Aí, se consegue psicólogo, no CEAN, para essa mulher”, enfatizou a tenente, observando que o PROVID se estende às crianças e aos idosos que “são extremamente vulneráveis”.
A Secretaria de Segurança fez um levantamento de 2015, foi quando houve essa mudança da lei referente ao feminicídio, até recentemente. Pelo menos, 70% da mulheres não haviam judicializado o caso de violência. O Patrulha Maria da Penha de outros estados não consegue alcançar essas mulheres.
Já o PROVID consegue alcançar. Até agora, nesse ano, o PROVID já atendeu mais de mil famílias. “E não é atendimento que só foi uma vez, não! Temos protocolo, vai uma vez, daqui a sete dias vai de novo, articula com o Coronel Saul, para oferecer a parte da segurança, mas é toda a rede do CREIA, CRAS, e todos outros órgãos de apoio a essa família se articulam”, conta entusiasmada Vilella.
Com o objetivo de informar as mulheres do Distrito Federal, Vilella explicou que todos os batalhões da Polícia Militar têm pelo menos uma equipe do PROVID.
“São três policiais, preferencialmente, com uma mulher. Não é porque eu sou mulher, mas quando chega uma ocorrência, de uma vítima, ela tem na figura de um homem, um problema e dentro de casa. E, por isso, às vezes, quando chega um policial para abordá-la ela não consegue sequer conversar.”
Efetivamente, os policiais a bordo da viatura fazem policiamento preventivo. E também as visitas solidárias. Essa visita é à residência da mulher vítima de violência no lar. A equipe a acompanha de perto. Avalia a situação e verifica se o autor se mudou, ou se ela arrumou emprego e tem coragem de se separar, ou ainda se ele não a está mais procurando.
“A equipe do PROVID consegue fazer todo esse acompanhamento até a situação daquela assistida se tranquilizar”, complementou a tenente.
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