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A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, negou nesta terça-feira (10) um habeas corpus ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ela afirmou que não era atribuição de um juiz plantonista mandar soltar o petista.
Laurita afirmou que a decisão de Rogério Favreto foi “inusitada e teratológica”, e em flagrante desrespeito a decisões já tomadas pelo tribunal regional, pelo STJ e pelo plenário do Supremo.
Para ex-corregedora nacional de Justiça e ex-ministra do Superior Tribunal de Justiça, Eliana Calmon, a manifestação da ministra foi “muito precisa, enxuta e resumiu bem tudo o que aconteceu”, em entrevista à Jovem Pan nesta quarta-feira (11).
Apesar de ver o episódio deste domingo (08) como um “fato isolado”, Eliana alegou que o ocorrido não é algo comum dentro do Poder Judiciário.
“Se tratou de um fato político e que foi jurisdicionalizado em razão da interferência indevida de magistrado que levou ao judiciário uma questão político-partidária própria dele”, disse Eliana.
Prevaricou?
Se Rogério Favreto teria prevaricado, Eliana foi contundente. “No meu entendimento sim. Ele estava ciente do que estava fazendo e todos os passos que pontuam este ato, esta decisão, indicam exatamente isso. Por quê? Se tratou de um domingo onde não havia urgência, foi criado um fato que eles dizem ser fato novo, e fato novo não havia, porque a pré-candidatura (de Lula) era pública e notória”, explicou.
Para a ex-corregedora de Justiça, o que foi pontuado em despacho da ministra do STJ, Laurita Vaz, foi exemplar. “Desta forma, eu entendo que a Corregedoria possivelmente adotará posicionamento para que isso não volte a acontecer”, defendeu.
No entanto, Eliana evitou se antecipar sobre uma possível punição ao magistrado do TRF-4 que havia concedido o habeas corpus ao petista.
