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Marta Nobre, Edição
Palmas para a ministra. Foi assim, de maneira geral, que as entidades representativas da sociedade organizada receberam a decisão da presidente do Supremo Tribunal federal, ministra Cármen Lúcia, de homologar as delações premiadas de executivos da Odebrecht dentro da Operação Lava Jato. O próximo passo – é o que todo mundo espera – será a quebra do sigilo dos nomes de supostos corruptos envolvidos no maior escândalo político do País.
Se Cármen fez a parte dela, avaliam observadores políticos, caberá a Rodrigo Janot, procurador-geral da República, fazer a dele – ou seja, pedir ao próprio Supremo a abertura de inquéritos contra os acusados. A expectativa é a de que uma posição de Janot seja conhecida antes mesmo da reabertura dos trabalhos do Congresso Nacional, na quarta-feira, 1 de fevereiro.
No Rio de Janeiro, o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Claudio Lamachia, disse que a homologação da delação de 77 executivos e ex-executivos da empreiteira Odebrecht é um “ato de justiça”. Isso mostra à sociedade brasileira, segundo o representante da OAB, que o julgamento do esquema de corrupção investigado no âmbito da Lava Jato “não será interrompido”.
“A homologação é um ato de justiça não apenas à memória do ministro Teori Zavascki, mas de garantia à sociedade de que o julgamento da Lava Jato não será interrompido ou mesmo atrasado, beneficiando corruptos e corruptores”, disse Lamachia, em nota enviada à imprensa.
Na avaliação de Lamachia, é preciso que fique “bastante claro” para a sociedade brasileira o “papel de cada um dos envolvidos” no esquema de corrupção, independentemente de eles integrarem os quadros da iniciativa privada ou serem agentes públicos. “Nessas horas, a luz do sol é o melhor detergente”, concluiu Lamachia.
A decisão de Cármen – de fazer ela mesma a homologação – foi tomada depois de o procurador-geral Rodrigo Janot, ter pedido urgência na análise e homologação das delações da Odebrecht. Cármen, porém, não retirou o sigilo das delações. Não será anormal, consequentemente, o próprio Janot acelere os pedidos de investigação, denunciando publicamente os envolvidos com o esquema de corrupção investigado pela Força tarefa do Ministério Público e Polícia Federal.
A Associação dos Juízes Federais do Brasil também se manifestou sobre a homologação, enfatizando, em nota à Imprensa, que a presidente do Supremo demonstrou “o seu compromisso com a celeridade processual”.
“A delação homologada permitirá a identificação dos envolvidos na prática das infrações penais e na recuperação dos recursos desviados pela corrupção”, diz a nota da Ajufe, assinada pelo presidente da associação, Roberto Veloso.
