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A presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Simone Tebet (MDB-MS), afirmou que o colegiado só vai realizar a sabatina do indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF) após o dia 13 de outubro, quando o ministro Celso de Mello se aposenta.
A afirmação da senadora acontece após o presidente Jair Bolsonaro indicar o desembargador Kassio Nunes Marques para a vaga do decano no Supremo e formalizar a escolha em publicação no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, 2.
Embora já escolhido, Marques precisa ser sabatinado na CCJ da Casa e ser aprovado pelos senadores em uma votação secreta e presencial na comissão e depois no plenário.
Esclareço ainda: em respeito ao Senhor Ministro Celso de Mello, não realizaremos a referida sabatina antes do dia 13. E, como presidente da CCJ, a escolha do relator somente ocorrerá, após recebimento oficial da mensagem”, afirmou Simone Tebet em comunicado.
“A tramitação da indicação depende de um ato da Mesa Diretora da Casa. Na prática, caberá ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), dar o pontapé inicial para a apreciação. Vamos aguardar o despacho da Mesa Diretora e, em função da pandemia, a data dependerá de acordo com os líderes partidários, por se tratar de votação secreta e presencial”, afirmou a presidente da CCJ, na nota.
