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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) se reúne a partir das 14h de hoje para analisar o afastamento do cargo do governador do Rio de Janeiro Wilson Witzel.
Denunciado sob a suspeita de corrupção e lavagem de dinheiro, Witzel foi afastado do cargo pelo ministro do STJ Benedito Gonçalves na sexta-feira passada (28). Ele nega as acusações.
A tendência é que os ministros da Corte Especial do tribunal mantenham o político fora do cargo — mesmo diante de um eventual pedido de vista de um dos 15 ministros que integram o colegiado Witzel seria mantido longe do governo fluminense.
Para referendar a decisão, é necessário o voto de ao menos 10 dos 15 ministros da Corte Especial, que é o órgão do STJ responsável por julgar as ações penais contra governadores e conta os membros mais antigos do tribunal, incluindo Benedito Gonçalves. No total, há 33 ministros no STJ.
Na sessão de hoje, a análise do afastamento de Witzel começará pelo pronunciamento do relator, o ministro Benedito Gonçalves, que irá expor os fundamentos de sua decisão.
Em seguida, votam os 15 ministros integrantes da Corte Especial, incluindo os três que foram convocados para substituir os que se declararam impedidos.
O presidente do STJ, Humberto Martins, que também preside a sessão da Corte Especial, só participa do julgamento se houver impasse. Por exemplo, se todos já tiverem votado e houver somente 9 votos pelo afastamento.
Somente após atual etapa, em que cabe aos investigados apresentar defesa prévia, é que o recebimento da denúncia será julgado no tribunal. Para decidir pela instauração do processo, são necessários 8 votos entre os 15 ministros da Corte Especial.
Julgamento será difícil, admite defesa O julgamento não vai ser fácil, admitiu o defensor de Witzel, Roberto Podval. Ele diz ver possibilidade de o governador voltar ao cargo, se a decisão dos magistrados “for jurídica”. “Se a decisão for política, é difícil.”
